As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas

A partir desta quarta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira. Atualmente, o percentual de partos cesáreos no país chega a 84% nos planos de saúde. As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas. 

Além da transparência de informações, as resoluções incluem a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras. Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As propostas para a mudança do modelo de assistência vigente foram anunciadas nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo. As medidas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho específico constituído por servidores da ANS. Na ocasião, o ministro da Saúde destacou a importância do enfrentamento ao que pode ser considerada uma epidemia de cesarianas no país. "No setor privado, o percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais. Precisamos inverter essa situação, senão a vida vira uma mercadoria. Respeitar a mulher é acima de tudo disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, ressaltou Chioro.

A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, lembrou que a cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. "A cesariana também é um procedimento que salva vidas. Ninguém está demonizando a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem indicações específicas", disse.