A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (14) a suspensão da venda, por três meses, de 161 planos de saúde, administrados por 36 operadoras. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16).

A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. 

De acordo com a ANS, 26 operadoras continuam com a suspensão desde o ciclo anterior e 10 novas empresas entram na lista (sendo oito dessas novas com planos suspensos pela primeira vez).

Este é o 9º ciclo de monitoramento divulgado pela agência. A ANS divulga as suspensões a cada três meses há mais de dois anos,completados no cliclo anterior, em fevereiro.

De acordo com a ANS, as operadoras que apresentaram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos. O 9º ciclo tem 21 operadoras totalmente reativadas e 16 parcialmente.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
De acordo com a ANS, o objetivo da suspensão não é simplesmente punir as operadoras, mas levá-las a oferecer produtos com mais qualidade. "Não dá para as operadoras se acomodarem, a metodologia busca a indução de mudança de comportamento. Nós temos feito fiscalização ativa, todas as operadoras montaram uma central fixa de monitoramento para a fiscalização da ANS", disse o presidente da agência, André Longo Araújo de Melo.

Neste ciclo, a agência diz que as suspensões de planos são resultado das 13.079 reclamações recebidas entre 19 de dezembro de 2013 e 18 de março de 2014 sobre 513 diferentes operadoras. Desse total, a ANS obteve 86,3% de resolução na mediação de conflitos entre os consumidores e as operadoras sem a necessidade de abertura de processos administrativos.

"Temos que olhar para aquilo que não se resolveu, para poder indicar problemas importantes de ofertas de serviços, que merecem fiscalização intensa", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Como funciona
A supensões são feitas com base em resolução normativa publicada em dezembro de 2011, que estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

Em janeiro de 2013, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

As reclamações devem ser solucionadas pelas operadoras em até cinco dias úteis, a partir do momento que as queixas são registradas na agência. Na sequência, o consumidor tem 10 dias úteis para informar se o seu problema foi ou não resolvido.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil.

A agência diz que o processo propicia maior agilidade na resolução dos problemas assistenciais dos 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos apenas odontológicos do país.

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Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/ans-anuncia-nova-suspensao-de-161-planos-de-saude-de-36-operadoras.html